ELEIÇÕES AO CONAMA 2011-2013
Instituto Bioeste – Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA tem como principal atribuição à deliberação sobre a política ambiental brasileira. Desta forma, todas as ONGs brasileiras, registradas no Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas (CNEA), tem até o dia 05 de fevereiro para eleger onze representantes, bem como uma ONG de abrangência nacional, para compor o Plenário do CONAMA, para o mandato 2011-2013.
Cada região geográfica do Brasil elegerá dois representantes, e o Instituto Bioeste é um dos candidatos para a região nordeste, junto com outras três entidades.
O Instituto Bioeste, vem assumir o compromisso de representar as entidades ambientalistas da região nordeste junto ao CONAMA, entendendo que o momento exige fortalecimento na luta ecológica. Para tanto, o estabelecimento de uma relação entre o governo e ONG’s, baseado na preservação da biodiversidade e no desenvolvimento sustentável são alguns desafios que se apresentam para os representantes no CONAMA dos mandatos 2011-2013.
Nosso compromisso é com uma luta ecológica mais ampla, que não está exclusivamente centrada nos colegiados ambientais, fundada na aproximação da ecologia política com as demais lutas sociais e pelos direitos humanos, mantendo uma relação estreita, transparente e permanente relação com a região nordeste.
Nossa entidade considera graves as diversas tentativas de setores econômicos, governamentais e do parlamento, no que toca o enfraquecimento dos mecanismos legais de proteção ao Meio Ambiente, o que também se reflete em reduzir o papel fundamental do CONAMA dentro do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
O Instituto Bioeste lutará no CONAMA, juntamente com outras entidades ambientalistas, para que o art. 225 da Constituição da Republica Federativa do Brasil seja cumprido em sua integra, buscando o fortalecimento dos órgãos ambientais, e a não fragmentação dos mesmos, por puros interesses setoriais.
Vamos reivindicar a não permissão de que os projetos/obras sem estudos de viabilidade e licenças ambientais não façam parte de programas governamentais.
Vamos continuar lutando pela transparência das ações realizadas pelo CONAMA, requerendo sempre a divulgação ampla e irrestrita de suas atas, facilitando assim todo o acompanhamento das ações por parte da sociedade civil.
Barreiras, 27 de janeiro de 2011
Benito Fernandes Mera
Diretor Presidente
