101ª Reunião Ordinária do CONAMA

Foto by: Daniel Barreto

Aconteceu nos dias 30 e 31 de março no auditório da sede do IBAMA em Brasília a 101ª Reunião Ordinária do CONAMA.

A reunião foi presidida pelo Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente o Sr. Francisco Gaetani. Essa foi a primeira reunião da nova gestão da Presidente Dilma Russeff.

Na reunião foram apresentados os novos conselheiros representantes da sociedade civil organizada, e teve como pauta a apreciação de três (3) resoluções, uma (1) recomendação e oito (8) moções.

Das resoluções, destaque para a propostas complementaras às Resoluções nº 357/2005 3 nº 397/2008, que dispõem sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelecem as condições e padrões de lançamento de efluentes, a qual depois de grande discussão pela plenária foi aprovada com emendas. O Instituto Bioeste sugeriu emenda na tabela do art. 16 da resolução, para constar da tabela o minério de Tálio, tendo em vista a descoberta em 8 de fevereiro de 2011 de uma jazida na cidade de Barreiras, Bahia. Tal emenda foi negada, tendo em vista que não haveria tempo hábil para um estudo mais aprofundado sobre os índices de lançamento de efluentes deste minério, mas ficou o compromisso do Instituto Bioeste e o Ministério de Minas e Energia de trabalharem em conjunto para propor num futuro próximo uma emenda à resolução ora aprovada pela plenária.

Já, quanto as moções, destaque para a aprovação da moção que recomenda a não liberação da licença previa, pelo IBAMA, para a construção de 5 hidroelétricas na Bacia do Rio Parnaíba.

Foto by: MOVER

O Instituto Bioeste apresentou em caráter de urgência duas moções, sendo uma de repúdio a declaração do Ministro da Agricultura Wagner Rosse na reunião do Conselhão onde ele diz: "... que a expansão da fronteira agrícola para o Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste de Bahia não tem impacto ambiental nenhum. Isso porque, segundo o ministro, lá não tem nada, só cerrado!" Após explanação sobre o cerrado, o Instituto de Florestas pediu vistas da moção, sendo assim a mesma deve ser apreciada e votada na próxima reunião que deve ocorrer em junho.

A segunda moção pede ao plenário do CONAMA que proponha ao Governo Estadual da Bahia e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente que mantenha o processo de análise dos licenciamentos ambientais no CEPRAM - Conselho Estadual de Meio Ambiente. Essa por sua vez não foi aprovada pela plenária, tendo uma votação de 14 votos a favor contra 17 votos contra e as demais abstinências.

Para acessar as moções apresentadas basta clicar nos links abaixo:

- Moção de repúdio a declaração do Ministro da Agricultura Wagner Rosse na reunião do Conselhão onde ele diz: "... que a expansão da fronteira agrícola para o Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste de Bahia não tem impacto ambiental nenhum. Isso porque, segundo o ministro, lá não tem nada, só cerrado!"

-  Moção que o CONAMA proponha ao Governo Estadual da Bahia e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente que mantenha o processo de análise dos licenciamentos ambientais no CEPRAM - Conselho Estadual de Meio Ambiente.

A pauta completa da 101ª reunião ordinária do CONAMA pode ser acessada clicando aqui.

(Por Daniel Melo Barreto)