sexta-feira, 15 de julho de 2011

Florestas protegidas garantem qualidade vida

(Foto by: Hebert Regis)
 
Proteger as nossas florestas é uma necessidade básica para manter qualidade de vida e garanti-la para gerações futuras. Elas cobrem 31% da superfície da Terra e só no Brasil são cerca de 516 milhões de hectares, entre naturais e plantadas. Isso significa 60,7% do território nacional, o que rende ao país posição de destaque no cenário internacional: somos a segunda maior área de florestas do mundo, atrás apenas da Rússia. Domingo, dia 17 de julho, cada brasileiro tem mais um motivo para pensar nesses números: é o Dia da Proteção das Florestas.

O Brasil tem a flora mais rica do mundo e maior biodiversidade do planeta, mais de 20% do número total de espécies sobre a Terra. Quer mais motivos para pensar nas nossas florestas? Elas significam garantia de água em quantidade e qualidade, estocagem de carbono, fornecimento de produtos madeireiros e não-madeireiros, diversidade cultural. Isso para não falar na beleza que elas proporcionam aos olhos de quem as conhece um pouco mais a fundo.

As Unidades de Conservação (UCs) são importantes para preservação florestal e possibilitam o uso da diversidade biológica de forma sustentável. As florestas podem prestar valiosos serviços sociais a comunidades locais, principalmente quando são protegidas por Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais e outras Unidades de Conservação de uso sustentável também podem exercer importante papel econômico no aproveitamento dessas riquezas naturais. A produção de produtos em UCs pode ser feita de forma sustentável por meio de concessão (Lei Federal 11.284, de 2 de março de 2006). Este instrumento autoriza a pessoa jurídica a explorar produtos e serviços florestais de forma sustentável e mediante pagamento.

Mais de sete mil metros cúbicos de madeira já foram transportados de forma sustentável, por exemplo, da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, por meio de contratos de concessão. Outras duas UCs já estão passando pelo mesmo processo: a Floresta Nacional Saracá-Taquera e a Floresta Natural do Amanã, ambas no Pará, totalizando 356 mil hectares de florestas.

Ano Internacional das Florestas – Para chamar a atenção da população para o papel das florestas na geração de benefícios econômicos, sociais e ambientais, principalmente para os povos que dependem delas para sobreviver, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2011 o Ano Internacional das Florestas. No Brasil, o foco das atividades está sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), pelo site www.anodafloresta.com.br.

O tema Proteja as Florestas. Elas protegem você comemora o papel central das pessoas no manejo sustentável, conservação e desenvolvimento sustentável. O logotipo do Ano Internacional das Florestas traz elementos que mostram que as florestas oferecem abrigo para as pessoas e hábitat para a biodiversidade. São também fonte de alimentos, remédios, água potável e desempenham papel vital na manutenção do clima e no equilíbrio do meio ambiente. Tudo para reforçar que as florestas são essenciais para a sobrevivência e bem-estar das pessoas em todo o mundo.

Arpa – A Floresta Amazônica é a maior floresta tropical do planeta e abriga uma em cada dez espécies do mundo. Desde 2003, essa fonte inesgotável de riqueza é resguardada pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o maior projeto de conservação de florestas tropicais existente, que é coordenado pelo MMA. Serão aproximadamente 60 milhões de hectares de florestas conservadas por meio da criação e consolidação de UCs.

Até o momento, foram apoiadas 64 UCs, que totalizam 32 milhões de hectares, área equivalente ao estado do Mato Grosso. As unidades foram beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização, entre outras ações.

Até 2050, a meta é que as áreas protegidas induzam uma redução de emissões de carbono entre 4,3 bilhões e 1,2 bilhão de toneladas. O cálculo é que só as UCs apoiadas pelo Arpa seriam responsáveis por evitar a emissão entre 1,4 e 0,47 bilhão de toneladas de carbono, o que equivale a 16% das emissões anuais provenientes de todas as fontes globais ou a 70% da meta de redução de emissões previstas para o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto.

Surfe e Preservação – Até domingo, dia 17, a cidade de Búzios, no Rio de Janeiro, recebe a elite do surfe brasileiro voltada para a consciência ambiental. Durante a segunda etapa do Brasil Surf Pro, que é o campeonato brasileiro do esporte, haverá uma série de atividades em torno do tema Preservação das Florestas . Assim como na primeira etapa, em Pernambuco, e nas demais seguintes a Búzios (Ubatuba, Florianópolis e Rio de Janeiro), diversas ações para informar, educar e engajar a sociedade local e os surfistas vão ser promovidas.

Entre as expedições educativas em Búzios, está uma excursão à Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Brasil. Lá, mais de 100 crianças do bairro José Gonçalves vão plantar mudas de árvores. Outro grupo vai ao Mangue da Pedra, perto da Praia Rasa, para um mutirão de limpeza e reconhecimento da fauna e flora locais. Funcionários da Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro vão explicar aos alunos a importância da unidade de conservação para a região.

Além de tudo isso, os estudantes terão a chance de curtir a competição mais importante de surfe do país bem de perto, com visitas guiadas pela estrutura do torneio, e também vão participar de gincanas ecológicas e atividades pedagógicas como foco na preservação das florestas e do meio ambiente. O circuito é patrocinado pela Petrobras, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. (Fonte: Rogério Ippoliti/ MMA)

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Reunião da Comissão Premanente do CNEA


Foi realizada no dia 29 de março de 2011 a Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CP-CNEA. A reunião foi presidida pelo conselheiro Antônio Eustáquio Vieira (Tonhão) da Mover.

Após apresentação dos novos conselheiros que tomaram posse para o biênio 2011 a 2013, a comissão passou a deliberar sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista e por unanimidade foi decidido que o mesmo precisa passar por uma atualização urgente.

Para tanto, ficou decidido que a composição do CP-CNEA para o primeiro ano será a seguinte:

Região Norte: Kanindé
Região Nordeste: Bioeste
Região Centroeste: Ecodata
Região Sudeste: Proam
Região Sul: Ingá
Nacional: Mover

Após o primeiro ano, que se encerra em 28 de março de 2012, as outras entidades que representam as regiões assumirão o CP-CNEA.

Como meta prioritária ficou decidido que a atualização do CNEA tem que ser realizad esse ano ainda, buscando ainda, fazer com que todas as entidades que compõe o CNEA assinem a CARTA DE PRINCÍPIOS DAS ENTIDADES AMBIENTALISTAS REPRESENTANTES DO CNEA EM ÓRGÃOS COLEGIADOS (Clique aqui para ler a Carta de Princípios e saber quem já a assinou) 

Também foram definidas as composições das Câmaras Técnicas do CONAMA, que ficou da seguinte forma:


    * CT Assuntos Internacionais – FBCN e BIOESTE

    * CT Assuntos Jurídicos – PROAM e AMAR

    * CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura – AMAR - INGÁ

    * CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros – MOVER e CNCG

    * CT Controle e Qualidade Ambiental – PROAN e FURPA

    * CT Economia e Meio Ambiente – FUNATURA e ABES

    * CT Educação Ambiental - ECODATA e BIOESTE

    * CT Florestas e Atividades Agrossilvopastoris – ECODATA e SOSAMAZONIA

    * CT Gestão Territorial e Biomas – CNCG e PONTO TERRA

    * CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos – FURBA e ABES

    * CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas – FUNATURA e ADEMA

Grupo de Trabalho Interinstitucional

    * GTI Restauração e Preservação de Áreas de Preservação Permanente-APP - MOVER

Câmara Recursal - FBCN

(Por: Daniel Melo Barreto)

101ª Reunião Ordinária do CONAMA

Foto by: Daniel Barreto


Aconteceu nos dias 30 e 31 de março no auditório da sede do IBAMA em Brasília a 101ª Reunião Ordinária do CONAMA.

A reunião foi presidida pelo Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente o Sr. Francisco Gaetani. Essa foi a primeira reunião da nova gestão da Presidente Dilma Russeff.

Na reunião foram apresentados os novos conselheiros representantes da sociedade civil organizada, e teve como pauta a apreciação de três (3) resoluções, uma (1) recomendação e oito (8) moções.

Das resoluções, destaque para a propostas complementaras às Resoluções nº 357/2005 3 nº 397/2008, que dispõem sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelecem as condições e padrões de lançamento de efluentes, a qual depois de grande discussão pela plenária foi aprovada com emendas. O Instituto Bioeste sugeriu emenda na tabela do art. 16 da resolução, para constar da tabela o minério de Tálio, tendo em vista a descoberta em 8 de fevereiro de 2011 de uma jazida na cidade de Barreiras, Bahia. Tal emenda foi negada, tendo em vista que não haveria tempo hábil para um estudo mais aprofundado sobre os índices de lançamento de efluentes deste minério, mas ficou o compromisso do Instituto Bioeste e o Ministério de Minas e Energia de trabalharem em conjunto para propor num futuro próximo uma emenda à resolução ora aprovada pela plenária.

Já, quanto as moções, destaque para a aprovação da moção que recomenda a não liberação da licença previa, pelo IBAMA, para a construção de 5 hidroelétricas na Bacia do Rio Parnaíba.


Foto by: MOVER

O Instituto Bioeste apresentou em caráter de urgência duas moções, sendo uma de repúdio a declaração do Ministro da Agricultura Wagner Rosse na reunião do Conselhão onde ele diz: "... que a expansão da fronteira agrícola para o Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste de Bahia não tem impacto ambiental nenhum. Isso porque, segundo o ministro, lá não tem nada, só cerrado!" Após explanação sobre o cerrado, o Instituto de Florestas pediu vistas da moção, sendo assim a mesma deve ser apreciada e votada na próxima reunião que deve ocorrer em junho.

A segunda moção pede ao plenário do CONAMA que proponha ao Governo Estadual da Bahia e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente que mantenha o processo de análise dos licenciamentos ambientais no CEPRAM - Conselho Estadual de Meio Ambiente. Essa por sua vez não foi aprovada pela plenária, tendo uma votação de 14 votos a favor contra 17 votos contra e as demais abstinências.

Para acessar as moções apresentadas basta clicar nos links abaixo:



A pauta completa da 101ª reunião ordinária do CONAMA pode ser acessada clicando aqui.

(Por Daniel Melo Barreto)

Bioeste toma posse no CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente

Foto by: Jefferson Rudy - MMA

Aconteceu em Brasília, no dia 29 de março de 2011, na sede do Ministério do Meio Ambiente, solenidade de posse das entidades ambientalistas do CNEA - Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas para o biênio 2011 a 2013.

A solenidade foi presidida pela Ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira e contou com a participação das entidades eleitas em suas respectivas regiões, bem como a entidade eleita em nível nacional.

Também estava presente o conselheiro nomeado pela Presidente da República o ilustre Dr. Paulo Nogueira-Neto, primeiro Ministro do Meio Ambiente do Brasil e fundador do CONAMA.

O Instituto Bioeste foi representado pelo Coordenador de Políticas Públicas Daniel Melo Barreto, que também é o 1º suplente da cadeira do CONAMA.

Os conselheiros do Bioeste junto ao CONAMA que representam as entidades ambientalistas do Nordeste são:
Titular: Luiz Antonio Almeida Melo
1º Suplente: Daniel Melo Barreto
2º Suplente: Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freira (Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria - Ceará)

Os demais conselheiros empossados conforme Portaria do MMA nº 85 de 30 de março de 2011 foram:

I - Região Centro-Oeste:
a) Fundação Pró-Natureza-FUNATURA:
1. Titular: Henrique Brandão Cavalcanti;
2. Suplente: Cesar Victor do Espírito Santo;
3. Suplente: Fábio Vaz Ribeiro de Almeida;
b) Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação- ECODATA:
1. Titular: Donizete José Tokarski;
2. Suplente: Julio Valente Junior;
3. Suplente: Julio Lizárraga Ramirez;

II - Região Nordeste:
a) Fundação Rio Parnaíba-FURPA:
1. Titular: Francisco Rodrigues Soares;
2. Suplente: Solon Mauro Sales Fagundes;
b) Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia - Instituto BIOESTE:
1. Titular: Luiz Antônio Almeida Melo;
2. Suplente: Daniel Melo Barreto;
3. Suplente: Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire;

III - Região Norte:
a) Associação de Defesa Etnoambiental - KANINDÉ:
1. Titular: Israel Correa do Vale Júnior;
2. Suplente: Edjales Benicio de Brito;
3. Suplente: Sergio Pereira Cruz;
b) Associação SOS Amazônia;
1. Titular:Miguel Scarcello;
2. Suplente:Arthur Cezar Pinheiro Leite;
3. Suplente: Carlos José Esteves Gondim;

IV - Região Sudeste:
a) Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental-PROAM:
1. Titular: Carlos Alberto Hailer Bocuhy;
2. Suplente: Fábio Ribeiro Dib;
3. Suplente: Mauro Frederico Wilken;
b) Organização Ponto Terra;
1. Titular: Ronaldo Vasconcellos Novais;
2. Suplente: Ronaldo Luiz Rezende Malard;
3. Suplente: Homero Brasil Filho;

V - Região Sul:
a) Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais-INGÁ:
1. Titular: Paulo Brack;
b) Associação de Defesa do Meio Ambiente-AMAR:
1. Titular: Zuleica Nycz;
2. Suplente: Rafael Ferreira Filippin;

VI - Âmbito Nacional:
a) Movimento Verde de Paracatu-MOVER:
1. Titular: Antônio Eustáquio Vieira;
2. Suplente: Luiz Ernesto Borges de Mourão Sá; e
3. Suplente: Lisiane Becker.

(Por: Daniel Barreto)