sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Relatório de Atividades Bioeste de 2003 à 2008




Caso queira baixar o relatório em .pdf usar este link:

Comunicado Bioeste


COMUNICADO

O Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia – Bioeste, organização ambiental sem fins lucrativos, qualificada pelo Ministério da Justiça como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, com sede em Barreiras e representação em Salvador, vem, atuando ativamente na região oeste da Bahia desde 2002, o que acarretou ser reconhecida pelo Anuário Análise – Gestão Ambiental nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 como uma das 315 entidades ambientais mais atuantes no Brasil e recentemente foi eleita pelas entidades ambientalistas do Nordeste registradas no CNEA - Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas para representa-las junto ao CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente onde possui também assento nas Câmaras Técnicas de Assuntos Internacionais e Educação Ambiental.

Aproveitamos a oportunidade para comunicar o rompimento da nossa parceria com a Conservation International do Brasil – CI/Brasil, o que acarretou inestimáveis prejuízos para as nossas atividades. A fim de superar os prejuízos e voltarmos a viabilizar nossos programas e projetos, estamos adotando as seguintes medidas:

a)      elaboração de projetos e busca de novas parcerias, efetivamente comprometidas com o meio ambiente do cerrado baiano;

b)      reavaliação da nossa infraestrutura, logística e equipe técnica;

c)       realização de planejamento para retomada das nossas atividades normais, avançando no que foi desenvolvido até o presente momento.

Informamos, ainda, que o nosso Relatório de Atividades de 2010 encontra-se disponível em nosso blog (www.bioeste.blogspot.com) e que, nessa fase de reestruturação, as nossas atividades em Barreiras estarão a cargo do nosso técnico, Senhor Daniel Melo Barreto.

Os contatos conosco poderão ser feitos pelos seguintes meios:

Endereço para correspondência:
Caixa postal nº 113, Barreiras, BA – CEP 47.805-006.

Telefones:
Barreiras:
(77) 3611-7173 – (77) 9194-6343-TIM – (77) 8813-6997-OI

Salvador:
(71) 3013-0233

E-mails:

Biblioteca Ambiental Bioeste:
Rua 26 de maio, nº 87, Centro – CEP 47.800-000 – Barreiras, BA.

Site: www.bioeste.org.br                                                                                                              


Daniel Melo Barreto
Políticas Públicas

Baixe o comunicado em .pdf  no link: 


Relatório de Atividades de 2010

Baixe o Relatório de Atividades do Bioeste de 2010 através dp Link:

ou leia aqui:



sexta-feira, 5 de agosto de 2011

ONGs lançam comitê e abaixo-assinado contra novo Código Florestal

ONGs lançam comitê e abaixo-assinado contra novo Código Florestal

Integrantes de 97 organizações da sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e ex-ministros participaram nesta sexta-feira (5), na capital paulista, do lançamento do Comitê Paulista em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável Contra o Projeto de Lei Complementar 30/2011, que altera o Código Florestal Brasileiro. Também foi lançado um abaixo-assinado contra o projeto do novo código.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva disse que o comitê dá a oportunidade de as pessoas saírem do papel de observadoras e para passar a agir. Ela citou uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em junho, que constatou que 79% da população têm posição contrária ao texto do senador Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto. “Espero, sinceramente, que consigamos mobilizar as pessoas para que elas deem sustentabilidade política aos 81 senadores. Eles podem fazer uma atualização do Código Florestal à altura das necessidades do Brasil”.

João Paulo Rodrigues, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o momento é propício não só para fazer o debate sobre as mudanças no Código Florestal como para incluir outros segmentos na discussão. “Nós, do campo, pequenos agricultores, não fomos consultados. A referência de agricultura que foi consultada é a do grande agronegócio que tem como principal base a monocultura, o uso demasiado de agrotóxicos e, acima de tudo, a depredação do meio ambiente”.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) enfatizou que o novo Código Florestal atenta contra o interesse coletivo nacional. “O que está em jogo nessa proposta não é um problema só ambiental ou agrícola. Está em jogo a vantagem comparativa de uma nação e um processo histórico que conservou grande parte de sua biodiversidade, florestas, água e solo e que pode ser uma potência. Está em jogo também o modelo agrícola e agrário”.

O ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero lembrou que o Código Florestal pode trazer ainda consequências internacionais ao país, como a repercussão negativa da aprovação do texto na Rio+20 – Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável. “Isso não se limita a uma questão só de de imagem ou do fracasso anunciado de uma conferência. É que existem compromissos inúmeros que o Brasil assumiu em fóruns internacionais que podem se tornar inviáveis caso determinadas mudanças incluídas no projeto da Câmara sejam consagradas no texto final”, alertou. O abaixo-assinado lançado nesta sexta-feira está disponível na internet. (Assine clicando aqui)

(Fonte: Flávia Albuquerque/ Agência Brasil)

Cerrado pode ser monitorado por satélite mensalmente a partir de 2012



O combate ao desmatamento do cerrado pode ser intensificado no próximo ano com a implantação de monitoramento por satélite nos moldes do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que verifica a devastação na Amazônia.

A informação foi divulgada ao Globo Natureza pelo diretor da instituição, Gilberto Câmara. Segundo ele, o Inpe está pronto para começar a monitorar o bioma, o que facilitaria a detecção de crimes ambientais numa área que abrange grande parte da Região Centro-Oeste e parte do Nordeste do Brasil.

“Queremos começar no ano que vem, mas dependemos do orçamento do governo para isso. A estimativa é que o custo para a manutenção deste sistema seja de R$ 4 milhões anuais, a mesma quantidade aplicada atualmente na vigilância do desmatamento na Amazônia”, disse Câmara.

Atualmente, o desmatamento no cerrado é medido anualmente pelo Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) por meio do sistema Prodes. Esta medição é realizada há dois anos, segundo o Ministério do Meio Ambiente.

Deter do cerrado – Se o “Deter do cerrado” for implantado, os dados serão medidos a cada mês, o que proporcionaria o aumento na fiscalização. Hoje, apenas as queimadas e focos de calor que atingem o bioma são medidos em tempo real pelo Inpe.

“O sistema seria um benefício para o Brasil e o valor (orçamento para o sistema) não é nada, se comparado ao retorno”, afirmou o diretor do Inpe.

Com uma área total de 2.039.286 km², em abril o Ministério do Meio Ambiente divulgou que o bioma perdeu 7.637 km² de sua vegetação original entre 2008 e 2009, dados mais recentes disponíveis. A perda equivale a cinco vezes o tamanho do município de São Paulo.

O cerrado sofre regularmente com incêndios criminosos, provocados em grande parte em benefício da atividade agropecuária, e com atividades carvoeiras. No último levantamento, o estado que mais desmatou foi Maranhão (2.338 km²), seguido de Tocantins (1.311 km²) e Bahia (1.000 km²).

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a proposta de monitorar mensalmente o desmatamento no cerrado está dentro do Plano Plurianual, que rege as políticas públicas do governo federal entre 2012 e 2015.

Existem ainda outros dez planos setoriais de combate ao desmatamento e ações em favor das florestas que ainda não têm orçamento definido. O PPA precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto para ser aprovado pelo Ministério do Planejamento, que dá o aval para a liberação de verbas.

África – A tecnologia de monitoramento desenvolvida pelo Inpe para detectar a devastação da Amazônia foi adotada pela República Democrática do Congo, país africano que é o segundo no mundo com maior cobertura de florestas tropicais (atrás apenas do Brasil).

O sistema operacional do Congo será lançado durante a COP 17, encontro da Organização das Nações Unidas que debate ações para conter as mudanças do clima e que ocorrerá em novembro, na África do Sul.

De acordo com Cláudio Almeida, chefe do Centro Regional da Amazônia, unidade do Inpe localizada no Pará, o país africano foi o primeiro a adotar o sistema operacional. “Estamos capacitando técnicos de várias partes do mundo e estão previstos mais cursos para a Bacia do Congo, além da América Latina e Ásia”, disse o pesquisador. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Propostas aprovadas pela juventude de Barreiras na II Conferêcia Municipal da Juventude

Juventude barreirense comparece na II Conferência Municipal da Juventude para discutir a apresentar propostas em dez rodas de diálogos.

Segue as propostas aprovadas:

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

II Conferência Municipal da Juventude de Barreiras/BA aprova por unanimidade Moção de Apoio à Operação Corcel Negro


Aconteceu, neste final de semana, a II Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude de Barreiras, no IFBA (antigo CEFET).
O evento reuniu mais de 450 jovens, o que permitiu a Barreiras elegem 55 Delegados(as) para a etapa territorial (Território do Rio Grande) e um representante da sociedade civil para representar Barreiras na etapa estadual (Catiane Eulina de O. Lima da Pastoral da Juventude).

Também foram aprovadas diversas moções, dentre ela, uma Moção de Apoio à Operação Corcel Negro. Após a leitura da moção por Daniel Melo Barreto representante do Instituto Bioeste que compunha a Comissão Organizadora. Segue em anexo o texto a moção aprovada por unanimidade.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Energia solar pode reduzir consumo elétrico em até 17%


O Brasil tem a matriz energética mais limpa do mundo. E esse padrão deve ser mantido, mesmo com o desenvolvimento econômico previsto para os próximos anos. Para isso, o Governo Federal incentiva projetos de energia solar para aquecimento da água, aproveitamento dos ventos, da biomassa e das ondas do mar.

“É importante montar estratégias de consumo energético que também contribuam para mitigar as emissões de gases de efeito estufa, mantendo o crescimento econômico”, observa o secretário de Mudanças Climáticas do MMA, Eduardo Assad.

As alternativas energéticas à produção são importantes para evitar o aumento da participação das fontes fósseis de energia. O esforço nacional é chegar a 2020 com o mesmo padrão de emissões de 2005. “Há potencial de redução do consumo de energia elétrica em até 17% nos horários de pico, com aquecimento da água do banho por energia solar. Estamos buscando esse caminho”, afirma Eduardo Assad.

Opções populares – Por meio da Portaria 238, de 21 de junho de 2009, o MMA criou um grupo de trabalho para incentivar o uso de Sistemas de Aquecimento Solar de Água, incluindo os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

A meta estipulada é de 15 milhões de m² de áreas com coletores solares até 2015. Hoje são 6,24 milhões de m². “Para tanto, as linhas de atuação são políticas públicas que incluam gestões junto a programas governamentais como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além do foco na criação de ‘empregos verdes’ e inovação tecnológica, por exemplo”, explica o secretário.

Já foi alcançada a primeira meta de 40 mil unidades habitacionais com os sistemas de aquecimento solar. Para a segunda fase, deve se atingir outras 260 mil. “Acho que os coletores solares para aquecimento de água são viáveis, e podem reduzir o consumo de energia elétrica, com bom resultado na conta de luz”, diz Assad. “O Minha Casa Minha Vida é um programa que está adotando a energia solar, e o Fundo Clima está apoiando. Na área de inovação tecnológica também. Sem ciência e tecnologia, o País não cresce.”

O secretário enfatiza a importância da conscientização, que é uma das soluções, aliada a fortes campanhas educativas, além da apresentação de projetos factíveis. “E a energia solar é fundamental.”

Infraestrutura – O Ministério do Meio Ambiente firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aplicação de R$ 233.727.463,00 previstos no Orçamento da União, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para incentivar a economia de baixo carbono no País. As primeiras chamadas públicas e editais já foram publicados.

O BNDES vai operar linhas de crédito reembolsáveis a governos, empresas públicas ou privadas para a redução de emissões de gases-estufa e também de adaptações a situações provocadas por mudanças climáticas. Entre os temas prioritários estão projetos para a geração de energia renovável.

Há previsão para o desenvolvimento tecnológico e cadeia produtiva de energia solar para todo o Brasil. Mas, especialmente para as regiões sem acesso ao sistema integrado de energia elétrica (como áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste), existem recursos a serem liberados para geração e distribuição local de energias eólica, de biomassa e marés.

“Existem no Fundo Clima dois tipos de financiamentos: não reembolsáveis e reembolsáveis. No primeiro tipo, serão estimulados estudos de potencial de utilização e incentivo à busca de novos materiais, incluindo a geração de energia por células fotovoltaicas (onde a energia solar é transformada em energia elétrica). O segundo incentiva a ampliação do uso de coletores solares, principalmente para aquecimento de água”, detalha o secretário Assad.

O Fundo Clima possibilita, inclusive, acesso a crédito para indústrias que invistam na compra de máquinas e equipamentos de melhor eficiência energética. E ainda para o setor de energia com uso de resíduos sólidos nas 12 capitais metropolitanas que sediarão os jogos da Copa do Mundo em 2014.

Sustentabilidade – Um dos maiores desafios do planeta é o desenvolvimento com sustentabilidade. Estudos científicos indicam um limite de aumento de 2° C na temperatura mundial. “A partir desse patamar, será muito difícil voltar à situação de, por exemplo, 350 ppm de CO² na atmosfera. Hoje estamos chegando a 400 ppm. O limite seria algo próximo de 450 a 500 ppm”, enfatiza Eduardo Assad.

Os reflexos poderão ser reduções na produção agrícola, aumento da vulnerabilidade das regiões costeiras e mais riscos de desastres naturais, com consequente impacto na saúde. A meta é deixar de emitir até 1,2 bilhão de toneladas de CO² até 2020, com reduções de até 38%.

O secretário, que há 25 anos trabalha com mudanças climáticas, afirma que os impactos ainda são controláveis, mas já se observam eventos extremos de temperatura e de chuva, que podem estar diretamente influenciados pelo aquecimento global. (Fonte: Cristina Ávila/ MMA)

terça-feira, 26 de julho de 2011

Instituto Bioeste é selecionado como exibidor do III Circuito Tela Verde do MMA



A Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - CIRCUITO TELA VERDE realiza seu terceiro ano de exibição e pela segunda vez, o Instituto Bioeste é selecionado como espaço exibidor.

O objetivo da Mostra é divulgar e estimular atividades de Educação Ambiental por meio da linguagem audiovisual; atender à demanda das estruturas educadoras através do multimídia trabalhando a educação ambiental no despertar da sociedade para a participação nos processos de gestão ambiental locais.

O Instituto Bioeste receberá do MMA 62 (sessenta e dois) videos que serão exibidos em Barreiras nos meses de setembro e outubro de 2011. No final de agosto divulgaremos a programação de exibição.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Florestas protegidas garantem qualidade vida

(Foto by: Hebert Regis)
 
Proteger as nossas florestas é uma necessidade básica para manter qualidade de vida e garanti-la para gerações futuras. Elas cobrem 31% da superfície da Terra e só no Brasil são cerca de 516 milhões de hectares, entre naturais e plantadas. Isso significa 60,7% do território nacional, o que rende ao país posição de destaque no cenário internacional: somos a segunda maior área de florestas do mundo, atrás apenas da Rússia. Domingo, dia 17 de julho, cada brasileiro tem mais um motivo para pensar nesses números: é o Dia da Proteção das Florestas.

O Brasil tem a flora mais rica do mundo e maior biodiversidade do planeta, mais de 20% do número total de espécies sobre a Terra. Quer mais motivos para pensar nas nossas florestas? Elas significam garantia de água em quantidade e qualidade, estocagem de carbono, fornecimento de produtos madeireiros e não-madeireiros, diversidade cultural. Isso para não falar na beleza que elas proporcionam aos olhos de quem as conhece um pouco mais a fundo.

As Unidades de Conservação (UCs) são importantes para preservação florestal e possibilitam o uso da diversidade biológica de forma sustentável. As florestas podem prestar valiosos serviços sociais a comunidades locais, principalmente quando são protegidas por Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais e outras Unidades de Conservação de uso sustentável também podem exercer importante papel econômico no aproveitamento dessas riquezas naturais. A produção de produtos em UCs pode ser feita de forma sustentável por meio de concessão (Lei Federal 11.284, de 2 de março de 2006). Este instrumento autoriza a pessoa jurídica a explorar produtos e serviços florestais de forma sustentável e mediante pagamento.

Mais de sete mil metros cúbicos de madeira já foram transportados de forma sustentável, por exemplo, da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, por meio de contratos de concessão. Outras duas UCs já estão passando pelo mesmo processo: a Floresta Nacional Saracá-Taquera e a Floresta Natural do Amanã, ambas no Pará, totalizando 356 mil hectares de florestas.

Ano Internacional das Florestas – Para chamar a atenção da população para o papel das florestas na geração de benefícios econômicos, sociais e ambientais, principalmente para os povos que dependem delas para sobreviver, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2011 o Ano Internacional das Florestas. No Brasil, o foco das atividades está sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), pelo site www.anodafloresta.com.br.

O tema Proteja as Florestas. Elas protegem você comemora o papel central das pessoas no manejo sustentável, conservação e desenvolvimento sustentável. O logotipo do Ano Internacional das Florestas traz elementos que mostram que as florestas oferecem abrigo para as pessoas e hábitat para a biodiversidade. São também fonte de alimentos, remédios, água potável e desempenham papel vital na manutenção do clima e no equilíbrio do meio ambiente. Tudo para reforçar que as florestas são essenciais para a sobrevivência e bem-estar das pessoas em todo o mundo.

Arpa – A Floresta Amazônica é a maior floresta tropical do planeta e abriga uma em cada dez espécies do mundo. Desde 2003, essa fonte inesgotável de riqueza é resguardada pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o maior projeto de conservação de florestas tropicais existente, que é coordenado pelo MMA. Serão aproximadamente 60 milhões de hectares de florestas conservadas por meio da criação e consolidação de UCs.

Até o momento, foram apoiadas 64 UCs, que totalizam 32 milhões de hectares, área equivalente ao estado do Mato Grosso. As unidades foram beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização, entre outras ações.

Até 2050, a meta é que as áreas protegidas induzam uma redução de emissões de carbono entre 4,3 bilhões e 1,2 bilhão de toneladas. O cálculo é que só as UCs apoiadas pelo Arpa seriam responsáveis por evitar a emissão entre 1,4 e 0,47 bilhão de toneladas de carbono, o que equivale a 16% das emissões anuais provenientes de todas as fontes globais ou a 70% da meta de redução de emissões previstas para o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto.

Surfe e Preservação – Até domingo, dia 17, a cidade de Búzios, no Rio de Janeiro, recebe a elite do surfe brasileiro voltada para a consciência ambiental. Durante a segunda etapa do Brasil Surf Pro, que é o campeonato brasileiro do esporte, haverá uma série de atividades em torno do tema Preservação das Florestas . Assim como na primeira etapa, em Pernambuco, e nas demais seguintes a Búzios (Ubatuba, Florianópolis e Rio de Janeiro), diversas ações para informar, educar e engajar a sociedade local e os surfistas vão ser promovidas.

Entre as expedições educativas em Búzios, está uma excursão à Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Brasil. Lá, mais de 100 crianças do bairro José Gonçalves vão plantar mudas de árvores. Outro grupo vai ao Mangue da Pedra, perto da Praia Rasa, para um mutirão de limpeza e reconhecimento da fauna e flora locais. Funcionários da Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro vão explicar aos alunos a importância da unidade de conservação para a região.

Além de tudo isso, os estudantes terão a chance de curtir a competição mais importante de surfe do país bem de perto, com visitas guiadas pela estrutura do torneio, e também vão participar de gincanas ecológicas e atividades pedagógicas como foco na preservação das florestas e do meio ambiente. O circuito é patrocinado pela Petrobras, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. (Fonte: Rogério Ippoliti/ MMA)

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Reunião da Comissão Premanente do CNEA


Foi realizada no dia 29 de março de 2011 a Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CP-CNEA. A reunião foi presidida pelo conselheiro Antônio Eustáquio Vieira (Tonhão) da Mover.

Após apresentação dos novos conselheiros que tomaram posse para o biênio 2011 a 2013, a comissão passou a deliberar sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista e por unanimidade foi decidido que o mesmo precisa passar por uma atualização urgente.

Para tanto, ficou decidido que a composição do CP-CNEA para o primeiro ano será a seguinte:

Região Norte: Kanindé
Região Nordeste: Bioeste
Região Centroeste: Ecodata
Região Sudeste: Proam
Região Sul: Ingá
Nacional: Mover

Após o primeiro ano, que se encerra em 28 de março de 2012, as outras entidades que representam as regiões assumirão o CP-CNEA.

Como meta prioritária ficou decidido que a atualização do CNEA tem que ser realizad esse ano ainda, buscando ainda, fazer com que todas as entidades que compõe o CNEA assinem a CARTA DE PRINCÍPIOS DAS ENTIDADES AMBIENTALISTAS REPRESENTANTES DO CNEA EM ÓRGÃOS COLEGIADOS (Clique aqui para ler a Carta de Princípios e saber quem já a assinou) 

Também foram definidas as composições das Câmaras Técnicas do CONAMA, que ficou da seguinte forma:


    * CT Assuntos Internacionais – FBCN e BIOESTE

    * CT Assuntos Jurídicos – PROAM e AMAR

    * CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-Estrutura – AMAR - INGÁ

    * CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros – MOVER e CNCG

    * CT Controle e Qualidade Ambiental – PROAN e FURPA

    * CT Economia e Meio Ambiente – FUNATURA e ABES

    * CT Educação Ambiental - ECODATA e BIOESTE

    * CT Florestas e Atividades Agrossilvopastoris – ECODATA e SOSAMAZONIA

    * CT Gestão Territorial e Biomas – CNCG e PONTO TERRA

    * CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos – FURBA e ABES

    * CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas – FUNATURA e ADEMA

Grupo de Trabalho Interinstitucional

    * GTI Restauração e Preservação de Áreas de Preservação Permanente-APP - MOVER

Câmara Recursal - FBCN

(Por: Daniel Melo Barreto)